12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010784-36.2024.4.02.5102/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: TATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:59

Determinada a intimação
15/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 17:28

Despacho
23/07/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010784-36.2024.4.02.5102/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: TATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:22

Despacho
31/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 16:03

Despacho
18/02/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 13:16

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 11:01

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/11/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:24

Gratuidade da justiça não concedida
05/11/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 05/11/2024 16:09:06)
05/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 09:18

Despacho
11/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO27F)
11/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064354-37.2024.4.02.5101

Juseli Dias Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 5004109-17.2025.4.02.5104

Monica da Conceicao de Souza Quintanilha...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deborah Matias Brasil

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008757-92.2024.4.02.5001

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Marcileia Seibert de Barcellos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5000752-35.2025.4.02.5102

Arleir Paulo Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonny River da Silva Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001435-61.2010.4.02.5110

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Solange Fernandes dos Santos

Advogado: Helio Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 20:02

Exibir Processo