TRF2 - 5005136-92.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023077-16.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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06/08/2025 08:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 46 Número: 50230771620254025001
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/05/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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25/09/2024 13:27
Intimação por Edital
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024
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25/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005136-92.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUSMAR ATAIDE BARBOSA EDITAL Nº 500003284467 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LUSMAR ATAIDE BARBOSA, CPF: *64.***.*62-49.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.561,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50051369220214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 2814/14, 3322/15 e 1112/20.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
23/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
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18/09/2024 18:22
Expedição de Edital - intimação
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06/09/2024 17:52
Juntado(a)
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12/06/2024 15:44
Juntada de Certidão
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26/02/2024 18:24
Decisão interlocutória
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26/02/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 15:22
Juntado(a)
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27/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
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28/02/2023 05:23
Juntado(a)
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/07/2022 12:57
Intimação por Edital
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
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26/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005136-92.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUSMAR ATAIDE BARBOSA EDITAL Nº 500001777563 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LUSMAR ATAIDE BARBOSA, CPF: *64.***.*62-49 .VALOR: R$ 1.561,78 (sujeito à atualização).CDA: 2814/14, 3322/15 e 1112/20 .
Pelo presente, fica LUSMAR ATAIDE BARBOSA - *64.***.*62-49, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.561,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50051369220214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2814/14, 3322/15 e 1112/20), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.561,78 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 19/07/2022. -
22/07/2022 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022
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19/07/2022 19:57
Determinada a citação
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19/07/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 17:30
Juntado(a)
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24/01/2022 21:06
Juntado(a)
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07/01/2022 06:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/08/2021 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2021 15:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/03/2021 18:26
Determinada a citação
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03/03/2021 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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