TRF2 - 5005479-22.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO VINICIUS BELLO DA SILVA

CPF *52.***.*91-77

EDUARDA DO NASCIMENTO LEAL

CPF *34.***.*24-69

GABRIELE DIOGO DA SILVA SANTANA

CPF *49.***.*38-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2022 12:29

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2022 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 13/09/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2022 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2022 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005479-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS BELLO DA SILVA ADVOGADO: WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB BA056403) ADVOGADO: EDNALDO MARIANO DA COSTA (OAB BA035570) AGRAVANTE: GABRIELE DIOGO DA SILVA SANTANA ADVOGADO: WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB BA056403) ADVOGADO: EDNALDO MARIANO DA COSTA (OAB BA035570) AGRAVANTE: EDUARDA DO NASCIMENTO LEAL ADVOGADO: WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB BA056403) ADVOGADO: EDNALDO MARIANO DA COSTA (OAB BA035570) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 05/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/06/2022 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 31/05/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 11:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 21:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 21:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/05/2022 14:56

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 4 - Juntada de certidão - 04/05/2022 14:56:31

  • 04/05/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/05/2022 15:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
06/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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