03/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 345,19 em 03/09/2025 Número de referência: 1376817
29/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-26.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ROGERIO MONTEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
13/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
21/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-26.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ROGERIO MONTEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
11/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-26.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ROGERIO MONTEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOConcedo o derradeiro prazo de 10 dias para a escorreita emanda à inicial
17/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:49

Determinada a intimação
10/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:28

Decisão interlocutória
15/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:41

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJRIOEF06F)
19/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 22:47

Declarada incompetência
20/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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