TRF2 - 5008289-36.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

LEONIDAS DE MELLO CORREA

CPF *39.***.*33-15

VALIATI TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 30.789.861/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/05/2025 12:45

    Intimação por Edital

  • 30/05/2025 12:45

    Intimação por Edital

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025

  • 27/05/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

  • 19/05/2025 17:11

    Expedição de Edital - citação

  • 10/03/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2025 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 24/01/2025 17:08

    Juntado(a)

  • 24/01/2025 13:50

    Juntado(a)

  • 29/11/2024 17:43

    Despacho

  • 29/11/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 09:54

    Juntado(a)

  • 24/09/2024 15:12

    Juntado(a)

  • 21/05/2024 22:04

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/03/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 04/03/2024 15:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/03/2024 09:51

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 18:42

    Juntado(a)

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/07/2022 12:55

    Intimação por Edital

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008289-36.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALIATI TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500001777899 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: VALIATI TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-61  .VALOR: R$ 200.062,13  (sujeito à atualização).CDA: 137335911, 137335920, 137335938, 137335946, 442884729, 147550769, 147550777, 416211879 e 442884710  .

    Pelo presente, fica VALIATI TRANSPORTES LTDA - 30.***.***/0001-61, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 200.062,13, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50082893620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 137335911, 137335920, 137335938, 137335946, 442884729, 147550769, 147550777, 416211879 e 442884710), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 200.062,13 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.   Vitória/ES, 20/07/2022.    

  • 22/07/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

  • 20/07/2022 13:50

    Determinada a citação

  • 20/07/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 18:27

    Juntado(a)

  • 08/03/2022 18:05

    Juntado(a)

  • 10/12/2021 17:12

    Juntado(a)

  • 06/07/2021 11:32

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/04/2021 12:16

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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