TRF2 - 5008647-66.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 10.782.464/0001-50

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:29

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/08/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/08/2022 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/08/2022 13:16

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008647-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PIRATININGA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 14/07/2022 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 12/07/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 24/02/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 24/02/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 08:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/02/2022 19:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB09 para GAB07) - processo: 00004406620214020000

  • 07/02/2022 19:05

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2022 15:55

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

  • 07/02/2022 11:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 07/02/2022 11:10

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2021 12:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09

  • 04/08/2021 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2021 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2021 23:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 09/07/2021 23:34

    Determinada a intimação

  • 21/06/2021 22:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328 do processo originário.Número: 00004406620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005513-25.2019.4.02.5101

Paulo Fernando Gomes de Barros Cavalcant...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abel Ventura Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2019 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5003941-72.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Kelly Tamela de Souza

Advogado: Arteme Brommenschenkel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016182-46.2021.4.02.0000

Cestank Comercio e Servicos Off-Shore Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5007840-06.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Carlos Pereira da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5095526-02.2021.4.02.5101

Roberto Ferreira Veiga

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Pedro Henrique Delocco Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2021 12:29

Exibir Processo