14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025961-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES SOUZAADVOGADO(A): GEISIANE AMARAL GOMES (OAB ES034781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-59
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:57

Despacho
05/08/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de peças digitalizadas - 05/08/2025 14:02:47)
01/07/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2025
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025961-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZAADVOGADO(A): GEISIANE AMARAL GOMES (OAB ES034781)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
20/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 22:32

Homologada a Transação
14/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 40, 44 e 43
14/05/2025 12:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/05/2025 12:31

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 09/06/2025 14:30. Refer. Evento 36
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 07:44

Despacho
13/05/2025 22:28

Juntada de Petição
13/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:43

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/06/2025 14:30
13/05/2025 07:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
13/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/05/2025 15:36

Juntada de Petição
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/12/2024 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
16/12/2024 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES SOUZA <br/> Data: 13/12/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Cant
26/09/2024 14:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
26/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 22:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 22:58

Indeferido o pedido
12/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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