15/09/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-30
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002039-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: LUIZ PAULO DA ROCHAADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO (OAB ES013762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-30
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002039-79.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ PAULO DA ROCHAADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO (OAB ES013762) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do evento 69, DOC1, nos termos do art. 8º, incisos VII e VIII, da Resolução nº 822, de 20/03/2023, tendo em vista que a curadora não faz parte do processo, sendo apenas representante legal da parte requerente incapaz.

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.

INCAPAZ .

LIBERAÇÃO DE VALORES AO CURADOR.

POSSIBILIDADE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS AO JUÍZO DA INTERDIÇÃO.

I - Nomeação de curador para defender os interesses do curatelado que é suficiente para autorizar o levantamento dos valores devidos ao interdito, mediante a devida prestação de contas ao juízo da interdição nos termos e prazos estabelecidos na legislação civil de regência .

II - Caso dos autos em que os valores depositados são referentes a verba alimentar e não há indício nos autos de que o curador tenha adotado qualquer conduta em prejuízo do incapaz, nada obstando, destarte, que se autorize o curador a efetuar o saque dos valores requisitados, com a devida prestação de contas no juízo da interdição III - Recurso provido. (TRF-3 - ApCiv: 50909889820214039999 SP, Relator.: CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, Data de Julgamento: 29/09/2023, 9ª Turma, Data de Publicação: Intimação via sistema DATA: 03/10/2023) Assim, expeça-se a requisição em favor da parte requerente, com bloqueio, a fim de que os valores possam ser levantados por sua curadora (evento 1, DOC9) por alvará.
01/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:43

Determinada a intimação
06/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-30
13/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:21

Determinada a intimação
28/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 14:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/02/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 18:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 00:10

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:39

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:10

Determinada a intimação
12/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 14:01

Juntada de Petição
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ PAULO DA ROCHA <br/> Data: 26/03/2024 às 10:20. <br/> Local: Rogério Piontkowski Sala 01 - Centro - Clínica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Ce
22/02/2024 18:36

Juntada de Petição
22/02/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
09/02/2024 16:21

Juntada de Petição
09/02/2024 16:20

Juntada de Petição
08/02/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 10:16

Juntada de Petição
24/01/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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