01/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003729-43.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA LUCI CARDOSOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsto posto, dou provimento aos embargos de declaração para desconstituir a sentença embargada e receber a petição inicial.

Intime-se a autora para promover a adequação do valor da causa.
17/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:59

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 10:50

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003729-43.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA LUCI CARDOSOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para comprovar o protocolo de novo requerimento administrativo após a perícia realizada no processo prevento, realizada em 22/09/2022, juntando aos autos comunicação de decisão administrativa da qual conste o motivo do indeferimento.

Prazo: 10 dias.

Cumprido, retornem os autos conclusos para decisão.
23/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003729-43.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA LUCI CARDOSOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, constatando a existência de coisa julgada, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos I e V, do Código de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 14:46

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2025 08:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 06:26

Determinada a intimação
24/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 23/05/2024 10:59:26)
20/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:29

Despacho
20/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:18

Determinada a intimação
20/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010214-64.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 38, 62
08/05/2024 10:47

Juntada de Petição
08/05/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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