01/02/2023 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2022 12:20

Juntada de Petição
26/10/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:12

Recurso Extraordinário sobrestado
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/10/2022 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2022 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 15:13

Juntada de Petição
11/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/10/2022 12:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
10/10/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/09/2022 09:57

Juntada de Petição
27/09/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 13:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 17:26

Juntada de Petição
13/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 21:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/08/2022 13:17

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006318-14.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 169
12/07/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/06/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2021 17:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2021 17:34

Distribuído por prevenção - Número: 50040419220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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