04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 90
28/08/2025 16:13

Juntada de Petição
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
14/08/2025 10:58

Juntada de Petição
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89, 90
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89, 90
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004437-49.2022.4.02.5104/RJAUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSAADVOGADO(A): KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447)RÉU: BRUNO CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA RAMOS BRANDAO (OAB RJ189266)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela ré para retificar o dispositivo da sentença para que passe a constar: ?Condeno, a parte autora em honorários de sucumbência, observados os critérios estabelecidos no art. 85, §2º e §4º do Código de Processo Civil respeitada a margem percentual prevista no §3º, inciso I, do mesmo artigo, - fixo no mínimo legal (10%) a fim de não prejudicar a eventual atuação do Tribunal Regional Federal na hipótese de recurso (art. 85, § 11º, do CPC) -, e considerando o conteúdo econômico do pedido formulado da inicial, atualizado na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal.

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório, nos termos do art. 496, §3º do CPC/2015.Tr Traslade-se cópia desta sentença e da respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se?.

De outro giro, REJEITO os embargos de declaração apresentados pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.
09/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004437-49.2022.4.02.5104/RJ RÉU: BRUNO CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA RAMOS BRANDAO (OAB RJ189266) DESPACHO/DECISÃO Evento 71: Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos, intime-se a parte contrária para manifestação. Após, venham os autos conclusos para decisão.
17/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:57

Determinada a intimação
17/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 15:49

Juntada de Petição
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:04

Determinada a intimação
25/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:48

Decisão interlocutória
22/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:24

Despacho
22/05/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJVRE01F para RJRIOEF10F)
03/04/2024 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2023 12:49

Conclusos para julgamento
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/06/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:08

Decisão interlocutória
02/06/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
29/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:51

Determinada a intimação
28/03/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2023 14:54

Determinada a intimação
13/01/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 16:33

Determinada a citação
05/09/2022 10:23

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 09:45

Juntada de Petição - BRUNO CARVALHO DOS SANTOS (RJ189266 - FLAVIA RAMOS BRANDAO)
16/06/2022 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/05/2022 13:19

Juntada de Petição
26/05/2022 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
26/05/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/05/2022 12:45

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/05/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:47

Concedida a tutela provisória
16/05/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 16:02

Distribuído por dependência - Número: 01510186520154025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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