TRF2 - 5003512-94.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 15:09
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 51627976820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 51627968320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 51627959820254029666/TRF (KAUE GONCALVES)
-
06/08/2025 11:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-22
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003512-94.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: KAUE GONCALVESADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 16:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-22
-
15/07/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003512-94.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: KAUE GONCALVESADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 08/07/2025 - PETIÇÃO -
08/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003512-94.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: KAUE GONCALVESADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 66/67, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício assistencial de prestação continuada desde 01/01/2022.
Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.
Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). -
12/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 20:09
Determinada a intimação
-
12/06/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
12/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:59
Determinada a intimação
-
12/05/2025 16:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/05/2025 16:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/05/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 16:51
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
-
10/05/2025 15:43
Juntada de Petição
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
19/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
19/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 18:32
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2025 13:04
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:18
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/02/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2025 13:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
-
19/02/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 15:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/01/2025 16:58
Juntada de Petição
-
07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 11:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/11/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
29/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE GONCALVES <br/> Data: 19/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo,
-
23/10/2024 12:58
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
-
23/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
23/10/2024 10:19
Juntada de Petição
-
23/10/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2024 09:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2024 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/10/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:35
Determinada a intimação
-
14/10/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:35
Não Concedida a tutela provisória
-
23/09/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 00:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
-
21/09/2024 00:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000523-77.2022.4.02.5006
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Nilza Antonia das Virgens Silva
Advogado: Glauco Barbosa dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 12:47
Processo nº 5003135-38.2025.4.02.5117
Afonso Vicente Araujo Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011689-19.2025.4.02.5001
Matheus de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011637-14.2025.4.02.5101
Jardim Hibisco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007294-78.2021.4.02.5112
Jane de Oliveira Gama Benites
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 07:03