26/06/2025 18:30

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005425-63.2024.4.02.5116/RJIMPETRANTE: CLAUDINEA BALAGNA DA CONCEICAOADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)IMPETRANTE: LUCAS BALAGNA DE JESUSADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)SENTENÇAPor isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
17/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:59

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 21:56

Despacho
03/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/01/2025 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000152-69.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
11/01/2025 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
04/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO04S)
19/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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