30/07/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50601371420254025101/RJ
03/07/2025 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50601371420254025101/RJ
18/06/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 38 Número: 50601371420254025101
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049208-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA GOMES DE JESUSADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 330, inciso III, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, combinados.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
16/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:29

Indeferida a petição inicial
25/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:49

Alterado o assunto processual - De: Acréscimo de 25% (Art. 45) - Para: Deficiente
05/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:17

Determinada a intimação
29/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:23

Determinada a intimação
25/11/2024 18:28

Juntado(a)
25/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:57

Determinada a intimação
04/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:10

Determinada a intimação
21/08/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 13:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE12F)
24/07/2024 08:26

Determinada a intimação
23/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE08F)
17/07/2024 23:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:12

Declarada incompetência
16/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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