21/08/2025 18:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
21/08/2025 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004826-47.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ALVARO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 15/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004826-47.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALVARO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar o tempo de atividade rural no período de 14/01/1978 a 30/01/1987; b) revisar a RMI e a renda mensal do benefício do autor (NB 42/202.605.086-9), observando o determinado na alínea anterior; e c) pagar ao autor as diferenças devidas desde a DIB em 13/07/2020.
21/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004826-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALVARO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
21/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 12:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 12:52

Determinada a citação
13/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:05

Juntada de Petição
21/02/2025 15:54

Despacho
21/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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