21/02/2024 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
21/02/2024 12:21

Recebidos os autos do STJ
14/11/2023 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:29

Despacho
24/10/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/09/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/07/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2023 14:56

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2023 08:32

Juntada de Petição
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 08:22

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/01/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2023 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
13/01/2023 21:26

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2023 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/12/2022 15:34

Sentença desconstituída - por maioria
07/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006071-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA TEIXEIRA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO: SAULO LUIZ CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ189910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 57
14/10/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/09/2022 19:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
02/09/2022 19:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2022 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006071-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA TEIXEIRA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO: SAULO LUIZ CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ189910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 190
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/06/2022 16:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/06/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/05/2022 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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