17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 07:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 14:05

Determinada a intimação
02/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/07/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042421-71.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA BARROS DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
17/07/2025 19:37

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição
09/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:47

Despacho
24/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
23/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042421-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA BARROS DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária NB 716.630.528-3. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Apresente declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos. Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pela advogada, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal.

O silêncio da parte autora será tido como recusa à renúncia, uma vez que esta não se presume, conforme Enunciado nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
17/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
17/06/2025 08:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA BARROS DE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 17/06/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
12/05/2025 17:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
12/05/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 15:13

Juntado(a)
12/05/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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