15/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058893-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: CLEIA DOS SANTOS DIAS PEREIRAADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-52
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058893-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: CLEIA DOS SANTOS DIAS PEREIRAADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:34

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 21:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-52
02/09/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058893-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: CLEIA DOS SANTOS DIAS PEREIRAADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058893-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: HERACLEA DOS SANTOS DIAS PEREIRAADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) DESPACHO/DECISÃO 1 – Ao INSS para que forneça os cálculos dos atrasados e do total devido a título de honorários advocatícios, em execução invertida, no prazo de 45 dias, trazendo cópia dos elementos em que se basear para a correta apuração dos cálculos. 2 - Atendido, dê-se vista à parte autora, por 15 dias, para que se manifeste sobre os cálculos. 3 – Havendo concordância da parte autora ou decorrido o prazo, sem manifestação quanto aos cálculos, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso. 4 - Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia-ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executado nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015, fornecendo, para tanto, sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, que lhe atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promove, em 20 (vinte) dias.
17/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 16:00

Despacho
17/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
22/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
05/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 09:19

Juntada de Petição
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 13:04:20)
27/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIA DOS SANTOS DIAS PEREIRA <br/> Data: 14/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE
26/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 02:14

Determinada a intimação
25/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 14:13

Juntada de Petição
10/09/2024 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:58

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 20:29

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 20:17

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 20:15

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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