STJ - 5022683-19.2019.4.02.5001

29/06/2022 19:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/06/2022 19:10

Transitado em Julgado em 29/06/2022

03/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 203930/2022 - AgInt

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203930 - AgInt no AREsp 2020032 - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para LUCAS FARIA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 203930/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 203930/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203930/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203930/2022

23/03/2022 10:19

Protocolizada Petição 203930/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

11/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 18:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/12/2021 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/12/2021 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2021 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO