04/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 10:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para ESTR02GAB03)
04/08/2025 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003016-65.2024.4.02.5003/ES RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
16/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003016-65.2024.4.02.5003/ESAUTOR: NAILZA SILVA ALVESADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAAnte o exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à união, na forma do ART. 487, I DO CPC. 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para que seja expedido o diploma com o código indicado pela autora, na forma do art. 487, I do CPC. 3) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL, na forma do art. 487, I do CPC.
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 12:45

Juntada de Petição
11/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 10:40

Juntada de Petição
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 02:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 01:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:40

Determinada a citação
21/08/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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