09/09/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121627020254020000/TRF2
28/08/2025 20:04

Juntada de Petição
28/08/2025 19:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50121627020254020000/TRF2
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092959-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CELIA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
08/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
06/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092959-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CELIA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇAAnte o exposto rejeito a impugnação do INSS e homologo os cálculos da Contadoria (evento 30) para fixar o montante de R$ 20.554,59, atualizado até 05/2025, como devidos à parte liquidante em decorrência do título executivo judicial formado no processo nº 0023277-52.1995.4.02.5101.

Condeno, ainda, o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, combinado com a Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça.

Custas como de lei.

Transitada em julgado a sentença, cadastre-se o requisitório, intimando-se as partes após a conferência.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Autorizo que seja destacado do montante da condenação a parte relativa aos honorários contratuais, correspondente ao percentual constante do contrato.

Não havendo impugnação, providencie-se o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, findos os quais, sem impugnação e não havendo outras diligências a cumprir, deverá o processo ser baixado e arquivado.

Fica a parte autora ciente de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no sistema e-Proc na página: www.eproc.trf2.jus.br-opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF, ou o nome do beneficiário ou seu CPF.

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer e dirigir-se à instituição bancária pertinente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal conforme o caso ? essa informação constará do ofício), munida de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, número deste processo e o referido ofício (extraído do site).

P.I.
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:28

Determinada a intimação
20/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
03/04/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
03/04/2025 16:43

Decisão interlocutória
03/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:28

Determinada a intimação
19/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:05

Determinada a intimação
23/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:49

Determinada a intimação
25/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:59

Juntada de Petição
14/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002596-87.2025.4.02.5112

Eliel Cheregate Polido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Miranda Couto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035576-23.2025.4.02.5101

Manoel Sotinho Aguinelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5010595-15.2021.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Marcos Mendes da Silva

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5002685-19.2025.4.02.5110

Julia da Costa Barbosa

Uniao

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008825-08.2025.4.02.5001

Elizabeth Jorge da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo