TRF2 - 5021094-75.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 28.732.200/0001-58

Advogados

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS

OAB: 109546/RJ

CPF *75.***.*99-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 21:10

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 20:58

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 17:20

    Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

  • 13/04/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2022 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/11/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 07:49

    Despacho

  • 08/11/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 17:53

    Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50193106320224025101

  • 08/11/2022 17:49

    Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50193106320224025101

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2022 15:10:48)

  • 26/09/2022 15:10

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 03:22

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021094-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA EDITAL Nº 510008233318 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50210947520224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 506426333822  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50210947520224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-58, consubstanciada nas CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NºS 179300725, 177753013, 181901285, 179300733, 183789075, 181901293, 183789083 e 177753005, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-58, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.138.643,42 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 22/07/2022 18:02

    Intimação por Edital

  • 22/07/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

  • 20/07/2022 22:08

    Expedição de Edital - citação

  • 20/07/2022 12:01

    Determinada a citação

  • 19/07/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 17:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/06/2022 10:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 00:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 09:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/04/2022 11:26

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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