24/07/2025 15:06

Despacho
24/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003488-52.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SUELI GRIJO ROSAADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 42, CONHON2, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
01/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:56

Despacho
30/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 21:17

Juntada de Petição
28/05/2025 19:15

Juntada de Petição
27/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/04/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:17

Determinada a intimação
22/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAC01
20/02/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2025 16:26

Conhecido o recurso e não provido
19/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
11/12/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 16:18

Juntada de Petição
16/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/10/2023 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 10:03

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 16:31

Conclusos para julgamento
04/08/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Determinada a citação
26/05/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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