17/06/2025 15:37

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008431-20.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA DA SILVA PROFETAADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 06:20

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 27/04/2025 17:16:20)
16/04/2025 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 11:19

Juntada de Petição
07/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 21:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 21:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:29

Determinada a intimação
13/12/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 19:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
11/12/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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