18/08/2025 09:13

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009307-12.2023.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: LUCIARETE DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 33 - 18/02/2025 - Despacho
13/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
13/05/2025 17:10

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/03/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2025 11:34

Juntada de Petição
10/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
10/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:08

Despacho
08/01/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 19:02

Determinada a intimação
19/08/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 18:20

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
18/06/2024 12:38

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
16/06/2024 22:58

Despacho
12/03/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024 00:29

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 15:17

Juntada de Petição
11/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2023 01:59

Despacho
24/10/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/08/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2023 18:51

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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