08/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000083-04.2024.4.02.5106/RJREQUERENTE: ALOISIO MONTES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5101867-84.2025.4.02.9666/TRF (PAULA DE BONA FERNANDES)
05/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5101693-75.2025.4.02.9666/TRF (ALOISIO MONTES DE OLIVEIRA)
06/03/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/03/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-98 processada no TRF2 com o no. 51018678420254029666/TRF (PAULA DE BONA FERNANDES)
06/03/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-98 processada no TRF2 com o no. 51016937520254029666/TRF (PAULA DE BONA FERNANDES)
06/03/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-98 processada no TRF2 com o no. 51016937520254029666/TRF (ALOISIO MONTES DE OLIVEIRA)
27/02/2025 20:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-98
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-98
03/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 18:52

Decisão interlocutória
22/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 10:43

Juntada de Petição
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:01

Determinada a intimação
15/01/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:55

Determinada a intimação
13/12/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024 18:10

Juntada de Petição
14/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:48

Despacho
04/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJPET01
13/08/2024 12:48

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:32

Decisão interlocutória
07/07/2024 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/07/2024 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2024 20:27

Juntada de Petição
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024 00:33

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição
29/05/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/05/2024 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 12:45

Juntada de Petição
07/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:28

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:41

Conclusos para julgamento
28/01/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 13:29

Juntada de Petição
22/01/2024 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 16:56

Determinada a citação
19/01/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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