TRF2 - 5011155-57.2021.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

Polo Passivo

Partes

QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ: 73.295.198/0001-51

JOAO BATISTA DE LIMA SOUSA

CPF *77.***.*95-87

PAULO RENATO RONFINI

CPF *98.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/11/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/11/2022 14:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/11/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 12:37

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 09:47

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:50

    Decisão interlocutória

  • 07/09/2022 21:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022

  • 22/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011155-57.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE LIMA SOUSA EXECUTADO: PAULO RENATO RONFINI EDITAL Nº 510008184700 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO RENATO RONFINI e JOAO BATISTA DE LIMA SOUSA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO RENATO RONFINI e JOAO BATISTA DE LIMA SOUSA, (CPF/CNPJ: *98.***.*20-34), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s)  processo(s) administrativo(s) nº 15540720035201432, 1554072003220147, 19321239196201944, 10136991029201921, 10136044518201991, 10136044513201969, 10136991030201955 e 10730403457201657, inscrição(ões) nº 7062101781286, 7022101596277, 7061900270144, 7061907380859, 7061907380778, 7021900175630, 7021902744420, 7021700134140 e 706170133822, natureza tributária (IRPJ, CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA) e não tributária (MULTA ISOLADA); bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.477.350,49 (atualizado até 30/06/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 13/07/2022.    

  • 21/07/2022 15:30

    Intimação por Edital

  • 21/07/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

  • 14/07/2022 17:37

    Expedição de Edital - citação

  • 05/07/2022 11:55

    Expedição de Edital

  • 07/06/2022 15:24

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2022 11:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/03/2022 22:33

    Expedição de ofício

  • 20/01/2022 21:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2021 12:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2021 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2021 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2021 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2021 15:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/11/2021 15:15

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 26/11/2021 15:15

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 17:12

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2021 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2021 15:43

    Despacho

  • 20/09/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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