07/08/2025 18:03

Juntada de Petição
04/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 18:32

Juntada de Petição
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088950-85.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: THAINE PORTELA DANTAS (Curador)ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664)IMPETRANTE: IOLANDA DE FATIMA PORTELA DANTAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664) DESPACHO/DECISÃO Considerando o noticiado pela autora no evento 41, bem como o lapso temporal decorrido para fins de cumprimento da ordem judicial contida na decisão proferida no evento 26, que deferiu a liminar requerida, "para determinar à autoridade impetrada que implemente o pagamento imediato do benefício pedido NB: 87/713.230.354-7, conforme acórdão proferido pela 9ª Junta de Recursos, nos autos do Recurso Ordinário (processo nº 44236.257956/2023-98)" determino que se reitere a intimação da autoridade impetrada e do INSS, com urgência, para que comprove o cumprimento da determinação judicial, em 5 (cinco dias).

Decorrido o referido prazo, com ou sem cumprimento, dê-se vista ao impetrante e ao MPF.

Após, persistindo o descumprimento, voltem os autos imediatamente conclusos para análise de aplicação de multa pessoal dos agentes, com arrimo no art. 77, IV e §§ 1º e 2º do CPC, por configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça.

Nada mais requerido, voltem conclusos para sentença.
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088950-85.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: THAINE PORTELA DANTAS (Curador)ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664)IMPETRANTE: IOLANDA DE FATIMA PORTELA DANTAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664) DESPACHO/DECISÃO Considerando o noticiado pela autora no evento 41, bem como o lapso temporal decorrido para fins de cumprimento da ordem judicial contida na decisão proferida no evento 26, que deferiu a liminar requerida, "para determinar à autoridade impetrada que implemente o pagamento imediato do benefício pedido NB: 87/713.230.354-7, conforme acórdão proferido pela 9ª Junta de Recursos, nos autos do Recurso Ordinário (processo nº 44236.257956/2023-98)" determino que se reitere a intimação da autoridade impetrada e do INSS, com urgência, para que comprove o cumprimento da determinação judicial, em 5 (cinco dias).

Decorrido o referido prazo, com ou sem cumprimento, dê-se vista ao impetrante e ao MPF.

Após, persistindo o descumprimento, voltem os autos imediatamente conclusos para análise de aplicação de multa pessoal dos agentes, com arrimo no art. 77, IV e §§ 1º e 2º do CPC, por configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça.

Nada mais requerido, voltem conclusos para sentença.
16/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:30

Determinada a intimação
16/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2025 10:49

Juntada de Petição
11/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 27 e 28
21/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:15

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/02/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42F para RJRIO19F)
31/01/2025 18:32

Alterado o assunto processual
31/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:26

Declarada incompetência
27/01/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/12/2024 18:06

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 18:16

Juntada de Petição
30/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 12:33

Determinada a intimação
29/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 09:15

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:32

Decisão interlocutória
11/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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