TRF2 - 5072522-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB: 126228/RJ

CPF *91.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

SHEILA MONTEIRO FERNANDES

CPF *10.***.*36-06

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 13/03/2024 14:34

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 04/01/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 19/12/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 00:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5072522-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SHEILA MONTEIRO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/11/2023 18:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 26/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/12/2022 09:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/12/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2022 16:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 09/09/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5072522-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SHEILA MONTEIRO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 15/07/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2022 14:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/07/2022 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)

  • 07/07/2022 14:22

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2022 13:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/07/2022 13:21

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 13:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 11:06

    Declarada incompetência

  • 11/03/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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