TRF2 - 5038467-85.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038467-85.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JANIR OLIVEIRA DA SILVA MARINHOADVOGADO(A): EVELYN RIBEIRO DOS SANTOS DE ALCANTARA (OAB SP357186)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
26/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
26/06/2025 14:21
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2025 12:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 10:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
06/05/2023 18:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
04/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2023 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/04/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 20:59
Determinada a intimação
-
19/04/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004275-35.2025.4.02.0000
Uniao
Kaio Gabriel dos Reis do Nascimento
Advogado: Thiago Carvalho Barreto Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 15:09
Processo nº 5002100-32.2023.4.02.5111
Jose Elpidio do Carmos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 19:13
Processo nº 5000969-83.2022.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Fernando Guillon Ribeiro
Advogado: Claudia Regina Carvalho Vasconcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 13:12
Processo nº 5000969-83.2022.4.02.5102
Luiz Fernando Guillon Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000555-38.2025.4.02.5116
Maria das Gracas de Souza Ferreira Barce...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francine Brandao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00