TRF2 - 5000896-04.2024.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-10 processada no TRF2 com o no. 51698405620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-10 processada no TRF2 com o no. 51698405620254029666/TRF (MARCEL SILVA DE AZEVEDO)
-
05/08/2025 08:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-10
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000896-04.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: MARCEL SILVA DE AZEVEDOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 14:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-10
-
15/07/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000896-04.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARCEL SILVA DE AZEVEDOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO O pedido de destaque de honorários contratuais deve ser formulado até o cadastro do requisitório de pagamento, conforme previsão normativa do art. 16 da Resolução 822 de 2023, in verbis: Art. 16.
Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 , deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento.
No caso em tela, verifica-se que, na verdade, o respectivo pleito fora formulado anteriormente, por ocasição do evento 13.
Sendo assim, defiro o pedido do evento 26.
Retifique-se a RPV do evento 22 e dê-se nova vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
25/06/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 13:42
Despacho
-
03/06/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 13:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-10
-
10/04/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 15:48
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/12/2024 11:18
Juntada de Petição
-
17/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 10:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2024 14:15
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2024 13:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/05/2024 13:01
Determinada a citação
-
21/05/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006773-70.2024.4.02.5002
Cristina Marcia Wildhagen Diniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002324-67.2023.4.02.5111
Walter Samuel Batista de Paula Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 14:38
Processo nº 5002549-55.2025.4.02.5002
Marli Cardoso Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Isabella Lima Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 20:30
Processo nº 5012753-09.2022.4.02.5118
Alexsander Costa Borges
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 12:42
Processo nº 5001620-65.2025.4.02.5117
Leandro Frias de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jacson Belarmino Mello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2025 11:14