11/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:32

Determinada a intimação
05/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
08/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009259-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE THIAGO MOLTENO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005)ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para CONDENAR a União ao pagamento de indenização correspondente às férias não gozadas alusivas a um período aquisitivo de 3 meses (3/12 - conversão das férias em pecúnia), correspondente ao curso EIPOT, com o acréscimo de um terço, tendo como base de cálculo o valor da última remuneração percebida pelo autor na ativa.
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:38

Despacho
14/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:57

Despacho
11/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
19/08/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:59

Despacho
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:14

Determinada a intimação
21/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:42

Determinada a intimação
24/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/02/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 15:06

Determinada a citação
22/02/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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