TRF2 - 5013705-51.2023.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:09
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013705-51.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: MARCELLO BRAGA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA TRINDADE DOS SANTOS MOTA (OAB RJ221553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 22:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131134-04.2025.4.02.9666/TRF (MARCELLO BRAGA DA SILVA)
-
29/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-16 processada no TRF2 com o no. 51311340420254029666/TRF (MARCELLO BRAGA DA SILVA)
-
27/05/2025 14:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-16
-
26/05/2025 15:18
Juntada de Petição
-
10/05/2025 16:35
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/04/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 14:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-16
-
14/03/2025 17:00
Despacho
-
13/03/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:02
Determinada a intimação
-
22/11/2024 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/11/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA01
-
22/11/2024 11:05
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
-
06/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
16/10/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
10/10/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
05/10/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 15:16
Determinada a intimação
-
24/09/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 16:45
Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 03:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 07:09
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2023 18:57
Não Concedida a tutela provisória
-
19/10/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 00:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000881-37.2025.4.02.5006
Pablo Henrique Pinheiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yago Castao de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025655-74.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Raphael de Oliveira Nardi Leite
Advogado: Ana Lucia Santos Farias Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 10:31
Processo nº 5025655-74.2024.4.02.5101
Raphael de Oliveira Nardi Leite
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004645-74.2024.4.02.5003
Edilza Ferreira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007463-93.2024.4.02.5101
Zoelzer Poubel Vidaourre Neto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 15:11