TRF2 - 0183709-59.2016.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 06:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
04/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2025 13:01
Juntada de Petição
-
03/06/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 22:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0183709-59.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA DE VACINACAO SAO GONCALO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: SERGIO LUIZ PILLAR LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
30/04/2025 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/04/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2025 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
31/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 14:06
Juntada de Petição
-
31/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 23:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0183709-59.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: CLINICA DE VACINACAO SAO GONCALO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SERGIO LUIZ PILLAR LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
24/02/2025 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2025 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB14)
-
19/02/2025 18:44
Alterado o assunto processual
-
19/02/2025 14:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/02/2025 14:55
Declarada incompetência
-
19/02/2025 12:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183709-59.2016.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA DE VACINACAO SAO GONCALO LTDA EXECUTADO: SERGIO LUIZ PILLAR LOPES EDITAL Nº 510008183512 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EM FACE DE CLINICA DE VACINACAO SAO GONCALO LTDA e SERGIO LUIZ PILLAR LOPES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SERGIO LUIZ PILLAR LOPES, CPF/CNPJ: *78.***.*75-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 3744/2016, inscrição(ões) nº 2016.3744, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.735,55 (atualizado até 18/09/2017) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 13/07/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030246-64.2019.4.02.5001
Joao Luiz Frizzera
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2019 12:10
Processo nº 5017720-85.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Ernesto Macedo Costa
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 16:56
Processo nº 5037988-63.2021.4.02.5101
Jorgete Azevedo Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 12:51
Processo nº 5000712-82.2020.4.02.9999
Elcinea Azevedo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2020 15:43
Processo nº 5016583-82.2018.4.02.5001
Joao Duarte Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2018 14:06