02/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004387-52.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JORGE ANSELMO DE SOUZAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
01/07/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 20:31

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:48

Despacho
09/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:57

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:34

Determinada a intimação
30/07/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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