18/07/2025 15:31

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056034-03.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO CESAR TEIXEIRA DA MATTAADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA LAEBER (OAB RJ121619)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
30/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 19:03

Conclusos para julgamento
27/06/2025 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/06/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 11:12

Juntada de Petição
16/06/2021 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 18:07

Determinada a intimação
07/06/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000048-05.2023.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Roda Brasil LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006718-15.2021.4.02.5103

Joildo da Silveira Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2021 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5010226-19.2024.4.02.5117

Francisca Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048203-39.2023.4.02.5001

Adilson Santana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5048203-39.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adilson Santana de Souza

Advogado: Claudio dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:07

Exibir Processo