TRF2 - 5041135-63.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALBERT MELLO DE CARVALHO

CPF *68.***.*94-20

MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI

CNPJ: 28.756.467/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 16:54

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 27/06/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 25/06/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2025 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 24/06/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 23/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 18/06/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 13/06/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2025 17:33

    Expedição de ofício

  • 20/05/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 20/05/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/05/2025 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 28/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041135-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI EXECUTADO: ALBERT MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 510015379613 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI,  PROCESSO 50411356320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALBERT MELLO DE CARVALHO, CPF: *68.***.*94-20, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 113 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 721297066622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/02/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 06/02/2025 16:32

    Intimação por Edital

  • 06/02/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 16:18

    Expedição de Edital - intimação

  • 06/02/2025 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 21/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024

  • 30/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041135-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI EXECUTADO: ALBERT MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 510014701183 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI,  PROCESSO 50411356320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALBERT MELLO DE CARVALHO, CPF: *68.***.*94-20, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 102. Prazo:05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 721297066622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/10/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 29/10/2024 20:30

    Intimação por Edital

  • 29/10/2024 20:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 19:52

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/10/2024 17:45

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 17:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2024 11:51

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2024 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/07/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/07/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/07/2024 17:08

    Expedição de ofício

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/05/2024 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/05/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2024 11:02

    Despacho

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041135-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI EXECUTADO: ALBERT MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 510012327700 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI,  PROCESSO 50411356320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s)  ALBERT MELLO DE CARVALHO, CPF: *68.***.*94-20, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 79 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 721297066622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/01/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 23/01/2024 13:05

    Intimação por Edital

  • 23/01/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

  • 22/01/2024 15:51

    Expedição de Edital - intimação

  • 10/01/2024 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/12/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041135-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI EXECUTADO: ALBERT MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 510011507821 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI,  PROCESSO 50411356320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s)  ALBERT MELLO DE CARVALHO, CPF: *68.***.*94-20, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no evento  64,  por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 5( cinco )dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 721297066622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/09/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 27/09/2023 16:48

    Intimação por Edital

  • 27/09/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023

  • 27/09/2023 16:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 27/09/2023 16:47:07)

  • 27/09/2023 15:24

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/09/2023 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2023 18:49

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/06/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041135-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI EXECUTADO: ALBERT MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 510010097746 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI,  PROCESSO 50411356320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALBERT MELLO DE CARVALHO, CPF: *68.***.*94-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 279-83, para crédito a favor da exequente de R$ 2.813,09, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 721297066622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/04/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 14/04/2023 19:29

    Intimação por Edital

  • 14/04/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 14:44

    Expedição de Edital - citação

  • 13/04/2023 21:57

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2023 16:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/01/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/01/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2022 14:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 13:29

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 10:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 17:26

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2022 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041135-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI EDITAL Nº 510008259560 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI,  PROCESSO 50411356320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MERCADO MULTI OFERTAS EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-85, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.004030/2018-98 , inscrição n.º 279-83, para crédito a favor da exequente de R$ 2.813,09, (ABRIL DE 2022) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 721297066622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/07/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 25/07/2022 20:36

    Intimação por Edital

  • 25/07/2022 20:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

  • 25/07/2022 14:16

    Expedição de Edital - citação

  • 22/07/2022 13:17

    Determinada a citação

  • 22/07/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 01:00

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2022 13:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2022 09:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2022 15:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/06/2022 15:19

    Determinada a citação

  • 01/06/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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