18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5127181-21.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: TEREZINHA SUELY DA SILVA FERREIRA LIMAADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 11:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-88
14/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição
19/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
03/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/02/2025 11:24

Determinada a intimação
03/02/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2024 18:05

Juntada de Petição
11/07/2024 15:45

Baixa Definitiva
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
17/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:01

Determinada a intimação
17/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 19:49

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 14:49

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2023 19:37

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 13:22

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE02S)
07/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:28

Declarada incompetência
06/12/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:10

Alterado o assunto processual
06/12/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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