18/08/2025 15:19

Despacho
18/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 13:08

Juntada de Petição
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006596-89.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLAYSON VIANA GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à Fazenda Nacional pelo prazo de 15 dias acerca do cálculo elaborado pela parte autora totalizando R$ 2.933,69 (Evento 70, PLAN2).

Em sendo apresentada impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV para pagamento dos valores.

Intime-se.
18/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:04

Despacho
18/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006596-89.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLAYSON VIANA GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Evento 64, PET1 - Indefiro o requerido, bem como mantenho a decisão do evento 59, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos.

Assim, reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos baseada somente nas verbas "folgas indenizadas", "folgas trabalhadas" ou "dias de folga", sob pena de baixa e arquivamento.
18/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:21

Determinada a intimação
26/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:05

Juntada de Petição
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:30

Determinada a intimação
08/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 12:37

Juntada de Petição
19/03/2025 12:18

Juntada de Petição
18/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:44

Determinada a intimação
09/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
27/11/2024 11:44

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/10/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/10/2024 14:00 Sequencial: 98
29/10/2024 20:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/10/2024 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
24/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição
01/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 18:34

Conclusos para julgamento
19/06/2024 08:13

Juntada de Petição
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 16:56

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 19:18

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:17

Determinada a intimação
17/10/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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