31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
26/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011592-54.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) DESPACHO/DECISÃO Evento 223: Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido pela PFN.
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:39

Despacho
21/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011592-54.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) DESPACHO/DECISÃO Evento 223: Dê-se ciência ao autor.
12/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:08

Despacho
12/08/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
25/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:16

Despacho
24/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011592-54.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) DESPACHO/DECISÃO Evento 213: Dê-se ciência ao autor.
11/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:23

Despacho
10/07/2025 17:58

Juntada de Petição
04/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011592-54.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
02/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:06

Despacho
02/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
01/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/06/2025 16:01

Determinada a intimação
27/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011592-54.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
25/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:40

Despacho
25/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
19/05/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
09/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/05/2025 10:20

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
08/05/2025 22:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 186 - Expedição de ofício - 07/05/2025 15:13:36
07/05/2025 15:13

Expedição de ofício
04/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2025 22:26

Despacho
30/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/04/2025 17:55

Juntada de Petição
25/10/2024 09:38

Baixa Definitiva
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
22/10/2024 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/10/2024 14:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 165
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 165
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:12

Despacho
30/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/09/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 141
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição
24/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/09/2024 19:21

Juntada de Petição
23/09/2024 14:32

Juntado(a)
23/09/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
19/09/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:08

Juntada de Petição
19/09/2024 15:20

Juntado(a)
18/09/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 17:44

Expedição de ofício
17/09/2024 17:44

Expedição de ofício
17/09/2024 17:44

Expedição de ofício
17/09/2024 17:44

Expedição de ofício
17/09/2024 17:44

Expedição de ofício
17/09/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
13/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:14

Despacho
13/09/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2024 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2024 12:17

Juntada de Petição
11/09/2024 15:20

Expedição de ofício
11/09/2024 13:43

Expedição de ofício
10/09/2024 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2024 12:44

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
09/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/09/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:14

Despacho
06/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/09/2024 13:28

Juntada de Petição
28/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:03

Despacho
23/08/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/08/2024 17:27

Juntada de Petição
09/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:24

Despacho
09/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/08/2024 12:24

Juntada de Petição
14/02/2023 13:17

Baixa Definitiva
14/02/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/12/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2022 14:09

Conclusos para julgamento
12/12/2022 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175073-23.2022.4.02.9445/TRF (HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175072-38.2022.4.02.9445/TRF (SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA)
06/10/2022 15:27

Baixa Definitiva
05/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-74 processada no TRF2 com o no. 51750732320224029445/TRF (HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-74 processada no TRF2 com o no. 51750723820224029445/TRF (SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA)
29/09/2022 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*38-74
23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/09/2022 17:32

Juntada de Petição
07/09/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/09/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 16:02

Despacho
05/09/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 05/09/2022 15:53:11)
05/09/2022 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*38-74
02/09/2022 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/08/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:31

Determinada a intimação
15/08/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:42

Decisão interlocutória
21/06/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:40

Despacho
01/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50115925420184025101
01/10/2019 22:24

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004710620184020000/TRF2
18/03/2019 15:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004710620184020000/TRF
26/02/2019 14:33

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
26/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
15/02/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
13/02/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2019 16:53

Despacho/Decisão - de Expediente
12/02/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2019 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
14/12/2018 18:20

Juntada de Petição
06/12/2018 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2018 17:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2018 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/11/2018 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2018 17:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)
02/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/10/2018 16:00

Expedição de ofício
23/10/2018 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2018 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2018 11:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
04/10/2018 15:21

Autos com Juiz para Sentença
03/10/2018 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO16S para RJRIO02S)
03/10/2018 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/10/2018 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2018 13:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/09/2018 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2018 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIO16S)
14/09/2018 17:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/09/2018 16:41

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
14/09/2018 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2018 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2018 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/08/2018 16:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004710620184020000/TRF
21/08/2018 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2018 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2018 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/08/2018 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2018 18:48

Juntada de Petição
20/08/2018 18:43

Juntada de Petição
20/08/2018 18:28

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50004710620184020000/TRF
07/08/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2018 12:01

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
27/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/07/2018 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/07/2018 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/07/2018 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2018 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2018 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2018 14:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
16/07/2018 17:47

Lavrada Certidão
16/07/2018 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2018 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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