18/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059607-49.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 15:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 11:35

Juntada de Petição
15/06/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:00

Determinada a intimação
14/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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