23/08/2025 12:23

Juntada de Petição
14/07/2025 17:50

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50454111520234025001/ES
02/07/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045411-15.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49
02/07/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045593-69.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: RUBENS DENTE MOTTA FILHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES032582)ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA (OAB ES006785)SENTENÇAConsiderando a decisão proferida nos Embargos à Execução nº 5045411-15.2023.4.02.5001 para desconstituir a(s) CDA(s): 2099/2021 ora exequenda(s), DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via SERASAJUD, da restrição anotada no sistema, evento 37, DOC1.

Intime-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50454111520234025001/ES
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 17:29

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
11/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:03

Decisão interlocutória
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição
27/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 16:21

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:10

Decisão interlocutória
26/09/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:23

Decisão interlocutória
14/08/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:12

Determinada a intimação
29/11/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045411-15.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
22/11/2023 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045411-15.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
22/11/2023 13:48

Juntada de Petição - RUBENS DENTE MOTTA FILHO (ES032582 - LUIZ CARLOS BARBOSA / ES006785 - ROGERIO ALVES MOTTA)
22/11/2023 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50454111520234025001
23/10/2023 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 17:36

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
23/05/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição
26/07/2022 20:30

Juntada de Certidão
24/02/2022 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 17:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2022 09:08

Determinada a citação
19/01/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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