12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-25
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
13/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008102-27.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: OSVALDO LUIZ NUFFER JUNIORADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-25
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-25
01/08/2025 16:12

Despacho
01/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008102-27.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: OSVALDO LUIZ NUFFER JUNIORADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 48 - 11/04/2025 - Despacho
18/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:15

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
11/04/2025 11:18

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
11/04/2025 11:18

Despacho
10/04/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:18

Determinada a intimação
12/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:37

Determinada a intimação
06/11/2024 22:13

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 22:12

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 20:16

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:26

Determinada a intimação
21/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 14:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECLPOBRE 3 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 01/12/2023 17:24:04
07/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:09

Determinada a intimação
06/02/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:35

Determinada a intimação
01/12/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:49

Alterado o assunto processual
01/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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