06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085771-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Evento 87 - Nada a prover.

Pretende a parte autora, mais uma vez, rediscutir questão já decidida por este Juízo, conforme evento 61.

Os esclarecimentos necessários à solução da questão já foram expostos.

Caso a autora discordasse da decisão, deveria se valer dos meios recursais cabíveis, no prazo conferido pela legislação de regência.

Intime-se.

Após, expeça-se RPV.
27/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:37

Determinada a intimação
26/08/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085771-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:08

Determinada a intimação
19/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:07

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:38

Determinada a intimação
31/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 19:54

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085771-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover, uma vez que o requerimento formulado no evento 66 já foi objeto da decisão vinculada ao evento 61.
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:30

Determinada a intimação
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:42

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:08

Determinada a intimação
18/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 22:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/04/2025 14:05

Determinada a intimação
29/04/2025 20:00

Juntada de Petição
27/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 20:14

Juntada de Petição
17/02/2025 18:22

Juntada de Petição
14/02/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
31/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 11:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37F)
28/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:21

Homologada a Transação
27/01/2025 17:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:03

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 27/01/2025 17:02. Refer. Evento 28
27/01/2025 17:01

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 27/01/2025 17:02
24/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 05:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 22:00

Juntada de Petição
25/11/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:04

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 03:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:52

Despacho
23/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37F para CEJUSCRIOA)
23/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:03

Determinada a intimação
23/10/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:42

Juntado(a)
23/10/2024 10:39

Juntado(a)
22/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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