TRF2 - 5005658-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 17:37
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 17:36
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64 e 66
-
18/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/04/2023 14:53
Juntada de Petição
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005658-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DOMINGOS DE SA FILHO (OAB ES003998) AGRAVANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA ADVOGADO(A): DOMINGOS DE SA FILHO (OAB ES003998) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ELDA MARCIA MORAES SPEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 13:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/01/2023 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/01/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/12/2022 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2022 11:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/12/2022 19:56
Juntada de Petição
-
07/12/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
22/09/2022 14:20
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 29
-
09/09/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2022 13:36
Juntada de Petição
-
08/09/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005658-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHO (OAB ES003998) AGRAVANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA ADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHO (OAB ES003998) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: ELDA MARCIA MORAES SPEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/07/2022 18:06
Juntada de Petição
-
08/07/2022 18:00
Juntada de Petição
-
08/07/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/05/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 15:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 10:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 818, 753, 735 do processo originário.Número: 00082900520044025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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