TRF2 - 5003045-72.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:55
Baixa Definitiva
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11/07/2025 12:55
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003045-72.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: MARTA VERONEZ ALVESADVOGADO(A): KELLI CHRISTINA XAVIER DE SOUZA SANTOS (OAB ES037330)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do do artigo art. 10, caput da Lei 12.016/2009 c/c artigo 485, I, do CPC.
Sem condenação em custas e verba honorária, em virtude da concessão da gratuidade de justiça, em seus termos legais.
Sentença sujeita a recurso de apelação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 14 da Lei 12.016/2009 c/c art. 1003, §5º, do CPC.
Em caso de interpelação de recurso, à parte contrária, para contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Publique-se.
Intime-se. -
12/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 20:34
Indeferida a petição inicial
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09/06/2025 12:29
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 20:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
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05/06/2025 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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