14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:56

Homologada a Transação
13/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:37

Juntado(a)
12/08/2025 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/08/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/08/2025 12:00. Refer. Evento 30
06/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:41

Determinada a intimação
06/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:44

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 17:33

Juntada de Petição
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001017-80.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 12/08/2025 12:00:00 para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Cabe à parte e ao advogado intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Intimem-se.
01/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 10:37

Determinada a intimação
01/07/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/08/2025 12:00
16/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:54

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:08

Determinada a citação
21/03/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:22

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 11:33

Juntado(a)
14/02/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 14/02/2025 10:57:01)
14/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:06

Juntado(a)
13/02/2025 17:38

Juntada de Petição
12/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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