TRF2 - 5001017-80.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001017-80.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: MARIA DO CARMO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
05/09/2025 11:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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05/09/2025 10:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/09/2025 03:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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20/08/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 18:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/08/2025 18:48
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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13/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 15:56
Homologada a Transação
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13/08/2025 12:10
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 18:37
Juntado(a)
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12/08/2025 15:40
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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12/08/2025 14:15
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/08/2025 12:00. Refer. Evento 30
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06/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 17:41
Determinada a intimação
-
06/08/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 13:44
Juntada de Petição
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26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 17:33
Juntada de Petição
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18/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001017-80.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 12/08/2025 12:00:00 para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.
Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três).
As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Cabe à parte e ao advogado intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).
A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.
Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.
Intimem-se. -
01/07/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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01/07/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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01/07/2025 10:37
Determinada a intimação
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01/07/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 09:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/08/2025 12:00
-
16/06/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 11:54
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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04/05/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2025 16:08
Determinada a citação
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21/03/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2025 21:22
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2025 11:33
Juntado(a)
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14/02/2025 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 14/02/2025 10:57:01)
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14/02/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 11:06
Juntado(a)
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13/02/2025 17:38
Juntada de Petição
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12/02/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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