13/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 11:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FIRMINO MUNIZ DA PAIXAO NETOADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933) DESPACHO/DECISÃO À vista das peças processuais juntadas no evento 6, e a se considerar o disposto nos artigos 9º e 10 do CPC/15, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste, categórica e conclusivamente, acerca da prevenção apontada pelo sistema processual informatizado e-Proc, notadamente quanto à ocorrência do fenômeno da coisa julgada, ainda que parcial, entre a presente ação e o processo nº 5014926-60.2023.4.02.5121/RJ, pertencente ao acervo do MM.

Juízo da 41ª VF/RJ (antigo 12º JEF/RJ), em estrita observância ao princípio do juiz natural, diante do pedido constante do item "V", alínea "J", da inicial qual seja, "a condenação do Réu ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas do auxílio por incapacidade temporária 31/636.677.220-0, desde 22/06/2022, com a aplicação de juros e correção monetária, posto que naquela data o Autor já se encontrava incapaz de trabalhar". Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após, com ou sem resposta, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:43

Determinada a intimação
11/06/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014926-60.2023.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 17, 26
08/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/01/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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