06/08/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5074301182024402510120250806133607
06/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:03

Decisão interlocutória
26/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5074301-18.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: PEDRO COUTINHO SALVIATOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER (OAB RJ067542)ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093)RECORRIDO: LUCIMAR COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER (OAB RJ067542)ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 18/06/2025
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:04

Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2025 06:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 14:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
26/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
23/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:15

Despacho
20/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:51

Distribuído por dependência - Número: 50024897820224025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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