13/08/2025 09:10

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:09

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012455-94.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MARIA LUIZA VICTORIA ALVES ROSSI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)IMPETRANTE: BEATRIZ APARECIDA ROSSI TORRES (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇAPortanto, DENEGO A SEGURANÇA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, VI, do CPC, considerando que a matéria não abarcada pela perda do objeto não pode ser reclamada pela via mandamental.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição
29/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:47

Despacho
29/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:20

Despacho
06/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
10/12/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 05:19

Juntada de Petição
30/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 06:38

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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